O Mestrado e Doutorado

[EM DIREITO] Não é só para quem quer dar aula na faculdade

É para quem já atua na advocacia, no Ministério Público, na magistratura, nas procuradorias ou em qualquer carreira jurídica, e quer transformar essa experiência em pesquisa com o rigor do método científico. Se você quer avançar na carreira com repertório, autoridade e uma rede de contatos qualificada, ou abrir caminho para a docência e a pesquisa, o PPGD é para você.

Você Pode [Ser Referência] em quem pensa o Direito, o Estado e a Sociedade

Há mais de duas décadas, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc forma mestres e doutores que discutem os desafios mais complexos do Direito e da sociedade, do constitucionalismo contemporâneo às políticas públicas de inclusão social. Com o rigor científico de um programa de excelência, ele direciona a pesquisa para a aplicação prática imediata na sua atuação profissional, jurídica ou pública. 

[Centro Integrado] de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (CIEPPP)

O CIEPPP é formado por uma equipe de pesquisadores vinculados ao PPGD. Nele, os integrantes desenvolvem seus projetos de pesquisa, formam parcerias acadêmicas e estruturam grupos de estudos e debates sobre o tema políticas públicas.

[Prêmio Qualis]

Desde 2018, o PPGD premia os alunos com maior pontuação decorrente de publicações em periódicos qualificados no sistema Qualis/Capes, com o propósito de reconhecer e estimular a produção científica dos discentes do programa.


[Revista do Direito]

O PPGD edita há 30 anos a Revista do Direito, um periódico online, de livre acesso, com periodicidade quadrimestral, que tem como objetivo auxiliar na ampliação do conhecimento e na divulgação de pesquisas sobre temas atuais e relevantes. A revista é avaliada como A2 pela CAPES.

[Área de concentração:]

Direitos Sociais e Políticas Públicas

Conheça as linhas de pesquisa:

Políticas Públicas de Inclusão Social

Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.

Constitucionalismo Contemporâneo

Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria.

O curso de Doutorado é

dividido por eixos temáticos.

Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas

Focada em uma perspectiva instrumental, baseada nos diferentes mecanismos jurídicos e sociais à disposição do poder público e da sociedade no sentido de se garantir e viabilizar a implementação dessas políticas públicas.

Diversidade e Políticas Públicas

Pretende trabalhar o tema das Políticas Públicas a partir de uma perspectiva voltada para os seus aspectos materiais, caracterizados por diferentes áreas que demandam ações em termos de políticas públicas.

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Aprenda com que é [Referência:]

Este é o time de doutores que vai te ajudar a fazer a diferença na sua área:

Caroline Müller Bitencourt

Doutor em Direito - UFSC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla - Espanha

Currículo lattes

Clóvis Gorczevski

Doutor em Direito - Universidade de Burgos - Espanha, com Pós-doutorado em Direito pela Universidadde Sevilla - Espanha e pela Universidad de La Laguna - Espanha.

Currículo lattes

Denise da Silva Bittencourt

Doutora em Direito -

UNISC.

Currículo lattes

Fabiana Marion Spengler

Doutora em Direito - UNISINOS com Pós-doutorado em Direito pela Universitá degli Studi di Roma- Itália

Currículo lattes

João Pedro Schmidt

Doutor Ciências Políticas – UFRGS, com Pós-Doutorado pela George Washington University, EUA

Currículo lattes

Jorge Renato dos Reis

Doutor em Direito - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Salerno, Itália

Currículo lattes

Marli Marlene Moraes da Costa

Doutora em Direito - UFSC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Burgos, Espanha

Currículo lattes

Mônia Clarissa Hennig Leal

Doutora em Direito - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito pela Rupruchet-Karls Universität Heidelberg, Alemanha

Currículo lattes

Rafael Bueno da Rosa Moreira

Doutor em Direito - UNISC, com Pós-Doutorado em Direito pela UNISC, Brasil

Currículo lattes

Ricardo Hermany


Doutor em Direito - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal

Currículo lattes

Rogério Gesta Leal

Doutor em Direito – UFSC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade da Coruña, Espanha

Currículo lattes

Rosana Helena Maas

Doutora em Direito - UNISC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universitat Salzburg, Áustria

Currículo lattes

Suzéte da Silva Reis

Doutora em Direito - UNISC

Currículo lattes

Conheça as [Pesquisas] mais recentes

dos nossos mestres e doutores

O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil: por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral

Autora: Johana Cabral

Tese de Doutorado

VER ARTIGO

O sistema educacional inclusivo ressignificando a dignidade de pessoas neurodivergentes e/ou com deficiência: políticas públicas de educação inclusiva no ensino superior a partir do princípio da solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado.

Autora: Priscila de Freitas

Tese de Doutorado

VER ARTIGO

Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde: o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.

Autor: Anderson Carlos Bosa

Dissertação de Mestrado

VER ARTIGO

Você já tem a experiência.

Agora falta o [método científico.]

[Duração]

Mestrado: 24 meses

Doutorado: 48 meses

[Modalidade]

Presencial


[Horário]

Mestrado: Sexta (manhã, tarde e noite)

Doutorado: Segunda (tarde e noite) e Terça (manhã)

As atividades do Programa ocorrem no campus de Santa Cruz do Sul, com a possibilidade de encontros virtuais síncronos.

[Calendário] do processo seletivo:

INSCRIÇÕES


14/09 a 13/11/2026

Inscrição e envio digital dos documentos solicitados através do site da Unisc.

SELEÇÃO


16/11 a 08/12/2026

Período em que a Comissão

se reúne para realizar

as etapas de seleção.

DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS

Até 09/12/2026

Divulgação da lista

dos candidatos aprovados

no site da Unisc.

MATRÍCULAS


14/12 e 15/12/2026

Data para efetuar a matrícula

no Mestrado, de forma online.


INICIO DAS AULAS

Março/2027

Aqui começa a sua jornada

de desenvolvimento

pessoal e profissional.

SAIBA COMO FACILITAR O SEU INVESIMENTO

Conheça as possibilidades de bolsa, financiamentos e desontos

Bolsas

Incentivo a Pós-Graduação

Bolsa Institucional concedida pela Unisc, de 50% nas taxas escolares, considerando critérios socioeconômicos.

Incentivo à Internacionalização

Bolsa Institucional integral de 100% nas taxas escolares concedida pela Unisc, para candidato estrangeiro.

Políticas Institucional de Ações Afirmativas

Bolsa concedida para a inclusão e a permanência da população autodeclarada negra, indígena e quilombola conforme Política Institucional.

Concessões CNPQ

Nesta Agência de fomento, as bolsas são concedidas através de projetos submetidos pelos pesquisadores. A confirmação da bolsa e das suas exigências variam de acordo com a chamada em que o docente for contemplado.

Financiamentos

CREDIPÓS

Financiamento rotativo da própria Universidade aos alunos, em que os principais critérios para seleção são a situação econômico-financeira do candidato e as prioridades de pesquisa do Programa. O percentual de financiamento a ser destinado a cada aluno baseia-se na previsão orçamentária do curso, distribuído conforme critérios estabelecidos pela Comissão de Seleção, limitado a 50% do valor de seu curso.

UNICRED VTRP

Financiamento através da Instituição Financeira Cooperativa Unicred. O aluno que tenha graduação na área da saúde, engenharias, arquitetura ou que tenha familiares - pais, filhos e/ou cônjuges -, formados nestas áreas, pode financiar até 100% do curso de mestrado ou doutorado em até 60 meses. Funcionários e docentes da Unisc e demais mantidas da APESC também podem ter acesso ao financiamento que está sujeito à análise de crédito.

CRÉDITO EDUCATIVO SICREDI

Financiamento através da Instituição Financeira Cooperativa Sicredi. Esta possibilidade permite que o aluno faça o parcelamento em até 60 meses com taxa de 0,5% ao mês.

Descontos

VOLTARE

Egresso da graduação que tiver a melhor classificação no processo seletivo e não for contemplado com alguma modalidade de bolsa, terá o desconto de 30% (trinta por cento) nas taxas escolares, a contar da segunda parcela, preferencialmente para o curso de Mestrado.

À VISTA

Nos pagamentos à vista, a Unisc oferece um desconto de 15% sobre o valor total do curso.

AOS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO

O benefício oferecerá as seguintes modalidades de descontos aos profissionais adimplentes, estudantes registrados e colaboradores do Sistema CFA/CRAs no curso:

  • 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento à vista;
  • 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em 24 (vinte e quatro) parcelas.

Sua jornada pode começar agora.

Valores das mensalidades, formas de pagamento e tudo o que você precisa para decidir com clareza antes de se inscrever.

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