O Mestrado e o Doutorado [EM DIREITO]
não são só para quem quer dar aula na faculdade.
É para quem já atua na advocacia, no Ministério Público, na magistratura, nas procuradorias ou em qualquer carreira jurídica, e quer transformar essa experiência em pesquisa com o rigor do método científico. Se você quer avançar na carreira com repertório, autoridade e uma rede de contatos qualificada, ou abrir caminho para a docência e a pesquisa, o PPGD é para você.
Você Pode [Ser Referência] em quem pensa o Direito, o Estado e a Sociedade.
Há mais de duas décadas, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc forma mestres e doutores que discutem os desafios mais complexos do Direito e da sociedade, do constitucionalismo contemporâneo às políticas públicas de inclusão social. Com o rigor científico de um programa de excelência, ele direciona a pesquisa para a aplicação prática imediata na sua atuação profissional, jurídica ou pública.
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[Centro Integrado] de Estudos e
Pesquisas em Políticas Públicas (CIEPPP)
O CIEPPP é formado por uma equipe de pesquisadores vinculados ao PPGD. Nele, os integrantes desenvolvem seus projetos de pesquisa, formam parcerias acadêmicas e estruturam grupos de estudos e debates sobre o tema políticas públicas.
[Prêmio Qualis]
Desde 2018, o PPGD premia os alunos com maior pontuação decorrente de publicações em periódicos qualificados no sistema Qualis/Capes, com o propósito de reconhecer e estimular a produção científica dos discentes do programa.
[Revista do Direito]
O PPGD edita há 30 anos a Revista do Direito, um periódico online, de livre acesso, com periodicidade quadrimestral, que tem como objetivo auxiliar na ampliação do conhecimento e na divulgação de pesquisas sobre temas atuais e relevantes. A revista é avaliada como A2 pela CAPES.
[Área de concentração:]
Direitos Sociais e Políticas Públicas
Conheça as linhas de pesquisa:
Políticas Públicas de Inclusão Social
Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.
Constitucionalismo Contemporâneo
Busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria.
O curso de Doutorado é
dividido por eixos temáticos.
Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas
Focada em uma perspectiva instrumental, baseada nos diferentes mecanismos jurídicos e sociais à disposição do poder público e da sociedade no sentido de se garantir e viabilizar a implementação dessas políticas públicas.
Diversidade e Políticas Públicas
Pretende trabalhar o tema das Políticas Públicas a partir de uma perspectiva voltada para os seus aspectos materiais, caracterizados por diferentes áreas que demandam ações em termos de políticas públicas.
Aprenda com quem é [Referência:]
Este é o time de doutores que vai te ajudar a fazer a diferença na sua área:
Caroline Müller Bitencourt
Doutor em Direito - UFSC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla, Espanha
Clóvis Gorczevski
Doutor em Direito - Universidade de Burgos - Espanha, com Pós-doutorado em Direito pela Universidadde Sevilla - Espanha e pela Universidad de La Laguna, Espanha.
Fabiana Marion Spengler
Doutora em Direito - UNISINOS com Pós-doutorado em Direito pela Universitá degli Studi di Roma, Itália
João Pedro Schmidt
Doutor em Ciências Políticas – UFRGS, com Pós-Doutorado pela George Washington University, EUA
Jorge Renato dos Reis
Doutor em Direito - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Salerno, Itália
Maria Valentina de Moraes
Doutora em Direito - UNISC, com Pós-Doutorado em Direito pela UNISC, Brasil
Marli Marlene Moraes da Costa
Doutora em Direito - UFSC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Burgos, Espanha
Mônia Clarissa Hennig Leal
Doutora em Direito - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito pela Rupruchet-Karls Universität Heidelberg, Alemanha
Rafael Bueno da Rosa Moreira
Doutor em Direito - UNISC, com Pós-Doutorado em Direito pela UNISC, Brasil
Ricardo Hermany
Doutor em Direito - UNISINOS, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal
Rogério Gesta Leal
Doutor em Direito – UFSC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade da Coruña, Espanha
Rosana Helena Maas
Doutora em Direito - UNISC, com Pós-Doutorado em Direito pela Universitat Salzburg, Áustria
Conheça as [Pesquisas] mais recentes
dos nossos mestres e doutores
O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no Brasil: por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral
Autora: Johana Cabral
Tese de Doutorado
O sistema educacional inclusivo ressignificando a dignidade de pessoas neurodivergentes e/ou com deficiência: políticas públicas de educação inclusiva no ensino superior a partir do princípio da solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado.
Autora: Priscila de Freitas
Tese de Doutorado
Ius Constitutionale Commune Latino-americano e a construção de um sistema multinível de proteção ao direito à saúde: o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Tribunais Regionais Federais do Brasil.
Autor: Anderson Carlos Bosa
Dissertação de Mestrado
Você já tem a experiência.
Agora falta o [método científico.]
[Duração]
Mestrado: 24 meses
Doutorado: 48 meses
[Modalidade]
Presencial
[Horário]
Mestrado: Sexta (manhã, tarde e noite)
Doutorado: Segunda (tarde e noite) e Terça (manhã)
As atividades do Programa ocorrem no campus de Santa Cruz do Sul, com a possibilidade de encontros virtuais síncronos.
[CALENDÁRIO] DO PROCESSO SELETIVO:
-
Inscrições
14/09 a 13/11/2026
Inscrição e envio digital
dos documentos solicitados
através do site da Unisc. -
Seleção
16/11 a 08/12/2026
Período em que a Comissão
se reúne para realizar
as etapas de seleção. -
Divulgação
dos aprovadosAté 09/12/2026
Divulgação da lista
dos candidatos aprovados
no site da Unisc. -
Matrículas
14/12 e 15/12/2026
Data para efetuar a matrícula
no Mestrado, de forma online. -
Início das aulas
Março/2027
Aqui começa a sua jornada
de desenvolvimento
pessoal e profissional.
SAIBA COMO FACILITAR O SEU INVESTIMENTO
Conheça as possibilidades de bolsa, financiamentos e descontos
Bolsas
Concessões PROSUC/CAPES
Modalidade I - nesta modalidade, o aluno recebe uma bolsa para cursar o mestrado ou doutorado que é concedida conforme o desempenho na seleção. Ao optar pela bolsa, fica ciente de que não poderá receber qualquer tipo de rendimento e deverá dedicar-se integralmente à pesquisa, publicação e demais atividades do Programa. O aluno também recebe da Capes um valor (taxa) que deve ser repassado à universidade para pagamento da mensalidade. Não é permitido o acúmulo com outra bolsa, de mesmo nível, financiada com recursos públicos federais.
Modalidade II - nesta modalidade, o aluno de mestrado ou doutorado recebe da Capes um valor (taxa) que é concedido conforme desempenho na seleção e que deve ser repassada à universidade para pagamento da mensalidade. É permitido, nesta modalidade, que o aluno trabalhe e/ou tenha rendimentos desde que concilie com as horas de dedicação à bolsa. Não é permitido o acúmulo com outra bolsa, de mesmo nível, financiada com recursos públicos federais.
Incentivo à Pós-Graduação
Bolsa Institucional concedida pela Unisc, de 50% nas taxas escolares, considerando critérios socioeconômicos.
Incentivo à Internacionalização
Bolsa Institucional integral de 100% nas taxas escolares concedida pela Unisc, para candidato estrangeiro.
Política Institucional de Ações Afirmativas
Bolsa concedida para a inclusão e a permanência da população autodeclarada negra, indígena e quilombola conforme Política Institucional.
Concessões CNPq
Nesta Agência de fomento, as bolsas são concedidas através de projetos submetidos pelos pesquisadores. A confirmação da bolsa e das suas exigências variam de acordo com a chamada em que o docente for contemplado.
Financiamentos
CREDIPÓS
Financiamento rotativo da própria Universidade aos alunos, em que os principais critérios para seleção são a situação econômico-financeira do candidato e as prioridades de pesquisa do Programa. O percentual de financiamento a ser destinado a cada aluno baseia-se na previsão orçamentária do curso, distribuído conforme critérios estabelecidos pela Comissão de Seleção, limitado a 50% do valor de seu curso.
UNICRED VTRP
Financiamento através da Instituição Financeira Cooperativa Unicred. O aluno que tenha graduação na área da saúde, engenharias, arquitetura ou que tenha familiares - pais, filhos e/ou cônjuges -, formados nestas áreas, pode financiar até 100% do curso de mestrado ou doutorado em até 60 meses. Funcionários e docentes da Unisc e demais mantidas da APESC também podem ter acesso ao financiamento que está sujeito à análise de crédito.
CRÉDITO EDUCATIVO SICREDI
Financiamento através da Instituição Financeira Cooperativa Sicredi. Esta possibilidade permite que o aluno faça o parcelamento em até 60 meses com taxa de 0,5% ao mês.
Descontos
VOLTARE
Egresso da graduação que tiver a melhor classificação no processo seletivo e não for contemplado com alguma modalidade de bolsa, terá o desconto de 30% (trinta por cento) nas taxas escolares, a contar da segunda parcela, preferencialmente para o curso de Mestrado.
À VISTA
Nos pagamentos à vista, a Unisc oferece um desconto de 15% sobre o valor total do curso.
- 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento à vista;
- 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em 24 (vinte e quatro) parcelas.
Sua jornada pode começar agora.
Valores das mensalidades, formas de pagamento e tudo o que você precisa para decidir com clareza antes de se inscrever.
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