Curso de curta duração

em Gestão Pública

Noções Gerais de Administração Pública

Apresentação

Este programa de capacitação tem como objetivo proporcionar uma formação abrangente e atualizada sobre os principais aspectos da gestão pública, com foco na atuação eficiente, ética e responsável dos servidores públicos.

Estruturado em módulos temáticos, o curso busca desenvolver competências essenciais por meio de conteúdos teóricos e práticos, que abordam desde os fundamentos da administração pública até as boas práticas administrativas.

A formação é voltada a servidores que desejam aprimorar seu conhecimento sobre a estrutura e funcionamento da administração pública, bem como entender melhor o regime jurídico dos servidores e as exigências legais e éticas que orientam sua atuação. Além disso, o curso promove uma visão prática da gestão pública, com ênfase na prestação de serviços de qualidade à população e no uso eficiente dos recursos públicos.

Ao longo dos encontros, os participantes serão conduzidos por uma trilha de aprendizado que abrange conceitos fundamentais, direitos e deveres dos agentes públicos, estrutura organizacional do Estado, e ferramentas práticas de gestão orientadas para resultados.

INSCREVA-SE

Público-alvo

Servidores públicos em geral e estudantes.

Programação

MÓDULO 1 - Fundamentos da Administração Pública

Objetivo: Compreender o papel do Estado, os conceitos de administração pública e sua estrutura organizacional.

º O que é Administração Pública? (sentidos subjetivo e objetivo)

º Administração direta e indireta

º Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37, CF/88 – LIMPE)

MÓDULO 2 - Noções Básicas de Direito Administrativo

Introduzir os principais conceitos jurídicos que regem a atuação administrativa.

º Atos administrativos: conceito, atributos, espécies e vícios

º Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia

º Controle da Administração: judicial, legislativo e interno

MÓDULO 3 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Função Pública

Entender os deveres, direitos e responsabilidades dos servidores públicos

º Quem é o servidor público? Tipos de vínculo com a Administração

º Investidura, estágio probatório, estabilidade e exoneração

º Direitos, deveres e proibições dos servidores

º Responsabilidades: civil, penal e administrativa

º Improbidade administrativa e ética no serviço público

º Coffee break

CARGA HORÁRIA

8h

REALIZAÇÃO

25/09/2025

Das 08h às 17h30

LOCAL

UNISC - Santa Cruz do Sul

LOCAL

Sala de aula e auditório interativos

Investimento

EGRESSO OU ALUNO UNISC

R$ 491,50

1 A 2

SERVIDORES PÚBLICOS

R$ 491,50

3 OU MAIS SERVIDORES PÚBLICOS

R$ 407,00

PÚBLICO EM GERAL

R$ 545,00

Conheça nosso professor

A UNISC conta com um corpo docente altamente qualificado, composto por professores reconhecidos em suas áreas de atuação. Conheça alguns de nossos professores:

Janriê Reck

Professor com Doutorado pela UNISINOS e Mestrado pela UNISC. Atualmente, é professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UNISC. Sua área de pesquisa é o Direito Público, com destaque para políticas públicas e Administração Pública, e tem proficiência em diversas teorias jurídicas. Na graduação, leciona Direito Constitucional e Direito Administrativo. É membro de três redes internacionais de direito e, atualmente, é Procurador Federal.