Curso de curta duração

em Gestão Pública

Gestão de Cobrança de Dívida Ativa

Apresentação

O curso tem como objetivo capacitar servidores públicos e profissionais das áreas jurídica, contábil e financeira para atuarem de forma eficiente na gestão e cobrança da dívida ativa dos entes públicos. A formação aborda os principais aspectos relacionados à constituição, controle e recuperação dos créditos públicos, com ênfase nas normas de direito financeiro e nos procedimentos legais de cobrança judicial e extrajudicial.

Durante o curso, serão discutidas estratégias práticas para otimizar a arrecadação, aumentar a efetividade da cobrança e garantir a conformidade com os marcos legais, promovendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.

INSCREVA-SE

Público-alvo

Procuradores municipais, servidores da Secretaria da Fazenda, fiscais tributários, contadores públicos, gestores de arrecadação, controladores internos e demais profissionais envolvidos com a gestão da dívida ativa.

Programação

º Conceitos essenciais da dívida ativa municipal

º Base legal e responsabilidades do município na cobrança

º Procedimento de inscrição e atualização do cadastro de devedores

º Cobrança administrativa: notificações, protesto e cadastros restritivos

º Cobrança judicial: execução fiscal e localização de bens

º Estratégias de eficiência: indicadores, cancelamento de créditos e uso de tecnologia

º Coffee break

CARGA HORÁRIA

8h

REALIZAÇÃO

14/10/2025

Das 8h às 12h e 13h30 às 17h30

LOCAL

UNISC - Santa Cruz do Sul

LOCAL

Sala de aula e auditório interativos

Investimento

EGRESSO OU ALUNO UNISC

R$ 591,50

1 A 2

SERVIDORES PÚBLICOS

R$ 591,50

3 OU MAIS SERVIDORES PÚBLICOS

R$ 507,00

PÚBLICO EM GERAL

R$ 745,00

Conheça nosso professor

A UNISC conta com um corpo docente altamente qualificado, composto por professores reconhecidos em suas áreas de atuação. Conheça alguns de nossos professores:

Fábio de Sousa Santos

Doutor e mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia. Procurador do Estado de Rondônia, Consultor e Advogado; Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Vice Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo; Pesquisador em Gestão Pública e Governo Digital.